Processo 121214/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:36
Autuado em 30/03/2009 15:36
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 950/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   950/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   950/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Interessado MOACIR ADALBERTO PAVAM

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 16:08 do Protocolo nº 316546/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 810/09-OCN-DCM do Sr. Moacir Adalberto Pavam.
30/06/2009 17:00 do aviso de recebimento do ofício nº 810/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 950/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2010 12:00 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 12:03 DP  
03/05/2010 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 694/2010 -
30/03/2010 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2010 -
26/03/2010 14:06 DG  
03/02/2010 09:08 GAJTL  
01/02/2010 17:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 315/2010 -
01/02/2010 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 285/2010 -
17/12/2009 16:01 SMPjTC Parecer nº 969/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
30/03/2009 17:03 DCM Instrução nº 1742/2009 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:03 DCM Instrução nº 4114/2009 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 17:03 DCM Ofício de Contraditório nº 810/2009 -
30/03/2009 15:36 DP  

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